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Thursday, February 3, 2011


Projeto de lei para reduzir impostos dos games é arquivado


O projeto de Lei 300 de 2007, que estava em pautahá anos na Câmara dos Deputados, foi finalmente arquivado na últimasegunda-feira (31). Nele, era estabelecido que os videogames tambémfossem incluídos na Lei de Informática (2001) que,entre outros benefícios, propõe incentivo fiscal, ou basicamenteredução de impostos, em componentes eletrônicos. As informações são dosite UOL Jogos.
 
O arquivamento se deu principalmente pela renúncia do então autor do projeto, o Ex-deputado Carlito Merss,hoje prefeito de Joinville, em Santa Catarina. Além disso, nenhum outrodeputado demonstrou interesse em dar continuidade ao projeto, nem mesmohouve muito apelo da população, que por conseqüência nunca chegou àvotação em plenário.

Por não estar mais no cargo, outro parlamentar pode voltar atrabalhar nesse projeto, mas são poucas as chances dele serdesarquivado e outro político dar continuidade. Em 180 dias, a partirdo anúncio do último dia 31/01, será arquivada uma lei que facilitariae muito a difusão dos consoles no país, e também uma possível reduçãono preço dos jogos.

Hoje no Brasil, a alta taxa de impostos eleva o preço dos consolesem mais de 270%, e esse valor tributário poderia ser reduzido, comoocorreu no passado com os computadores, já que a Lei de Informáticaabrange redução de preço das peças de hardware, software, dentreoutros. O exemplo clássico é o do PlayStation 3, que nos Estados Unidos custa 299 dólares, enquanto aqui ele é vendido por absurdos 2 mil reais.

fonte: ANmtv

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